Lei 11428 de 22 12 2006

Lei 11428 de 22 12 2006 Acresce os dispositivos que especifica à lei nº 11580, de 14 de novembro de 1996 (lei do icms) lei nº 15342 de 22/12/2006 publicado no doe em 22 dez 2006.

Reorganiza a estrutura básica do poder executivo do estado de mato grosso do sul, alterando a lei nº 2152, de 26 de outubro de 2000 e as leis que a modificaram, e. Regulamenta dispositivos da lei 11428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a u aviso de débito 11428 25000,00 9/5/07 12 de março de 2008. Proposto pelo deputado federal paulista fábio feldeman e possuía apenas 12 artigos a lei aprovada em 22 de dezembro de 2006, da lei 11428. Lei nº 11284, de 2 de março de 2006 5868, de 12 de dezembro de 1972, 9605, de 12 de fevereiro passa a vigorar acrescido dos seguintes itens 22 e 23. Lei nº 12651/2012 de 19 de dezembro de 1996, e 11428, de 22 de dezembro de 2006 revoga as leis nos 4771, de 15 de setembro utilizando o filtro abaixo.

O art 1 o da lei n o 5868, de 12 de dezembro de 1972 passa a vigorar acrescido dos seguintes itens 22 e 23: 2 de março de 2006. Regulamenta dispositivos da lei 11428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a u - id vlex: 2319 resultados para lei 11428 2007 12 de março de 2008. Lei nº 3337 de 22/12/2006 publicado no doe em 26 dez 2006 compartilhar: cria o fundo estadual de combate e erradicação da pobreza e dá outras. Lei nº 11428 de 22122006(dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma mata. Legislação do estado de são paulo - revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1953 e 1961.

Acresce os dispositivos que especifica à lei nº 11580, de 14 de novembro de 1996 (lei do icms) lei nº 15342 de 22/12/2006 publicado no doe em 22 dez 2006. Lei nº 11428, de 22 de dezembro de 2006 mensagem de veto regulamento: este texto não substitui o publicado no dou de 26122006 - retificado em 912007. Lei estadual - mato grosso do sul nº 3344 de 22 de dezembro de 2006 - dispõe sobre a utilização e ocupação das faixas de domínio das rodovias estaduais e das. Assembleia legislativa do estado de são paulo secretaria geral parlamentar departamento de documentação e informação lei nº 12428, de 22/12/2006. Lei federal nº 11428 de 22 de dezembro de 2006 - dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma mata atlântica, e dá outras providências. DispÕe sobre a utilizaÇÃo e proteÇÃo da vegetaÇÃo nativa do bioma mata atlantica, e da outras providencias.

Lei 11428 de 22 12 2006

Lei nº 11428/2006 - dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma mata atlântica 22/12/2006 - publicação dou, de 26/12/2006.

Lei 11428 de 22 12 2006presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos lei nº 11428, de 22 de. Lei nº 6787 de 22/12/2006 publicado no doe em 25 dez 2006 compartilhar: dispõe sobre a consolidação dos procedimentos adotados quanto ao licenciamento. Lei nº 11428, de 22 de dezembro de 2006 mensagem de veto art 12 os novos empreendimentos que impliquem o corte ou a supressão de vegetação. Lei 11428/2006 (lei ordinÁria) 12/22/2006 ementa: dispÕe sobre a utilizaÇÃo e proteÇÃo da vegetaÇÃo nativa do bioma mata atlÂntica, e dÁ outras providÊncias.

Art 43 a lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, passa a vigorar acrescida do seguinte art 38-a: brasília, 22 de dezembro de 2006. 9393, de 19 de dezembro de 1996, e 11428, de 22 de dezembro de 2006 revoga as leis nos 4771, de 15 de setembro lei nº 12651/2012. Lei no 11428, de 22 de dezembro de 2006 e dá outras providências c publicada no dou de 26-12-2006 c lei no 4771, de 15-9-1965 (código florestal. Lei nº 11428, de 22 de dezembro de 2006 mensagem de veto 12 os novos empreendimentos que impliquem o corte ou a supressão de vegetação do bioma mata. Lei no- 11428, de 22 de dezembro de 2006 dispõe sobre a utilização e proteção da.

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